O nosso objetivo neste blog é divulgar e quando possível,
discutir, as diversas decisões judiciais sobre a Previdência Social brasileira
e sobre o INSS, com o intuito de manter o cidadão informado.
Sabemos que a legislação brasileira que envolve os
benefícios previdenciários é extremamente complexa e muitas vezes
controvertida. Por esse motivo, a mesma é objeto constante de decisões
judiciais e de renovação da jurisprudência sobre os benefícios.
Desta forma, é essencial acompanharmos o desenvolvimento
deste tema e sabermos quais os posicionamentos consolidados pelos tribunais
brasileiros sobre os mais variados temas que envolvem o INSS e o Direito
Previdenciário.
O objetivo aqui é manter a atualização da jurisprudência dos
principais tribunais e reproduzir, quando possível, as últimas notícias e
decisões que envolvem os benefícios sociais administrados pelo INSS e pelo
Ministério do Trabalho e Emprego.
O foco é sempre nas decisões judiciais, mas poderão ser
abordados assuntos que tenham algum tipo de relação com o Direito e com temas
sócias que tragam alguma relevância ao assunto ora tratado.
Na medida do possível, vamos indicar na internet os melhores
artigos e notícias, compartilhando a informação
para que ela flua e chegue até todos que dela precisem.
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